Abra seu coração

Discutir assuntos não é “bate-boca”. Discutir é fundamental, até porque a falta de conhecimento é uma arma para manipulação das massas ignorantes, desconhecedoras da realidade dos fatos. E o que mais tenho percebido é que as pessoas que têm se manifestado sobre o assunto não têm conhecimento da legislação pertinente. Não conhecem a legislação que trata das atribuições dos Policiais, não conhecem a legislação sobre a aposentadoria especial e não conhecem o texto do Acórdão do TCU. Somente falam sobre o que ouviram outros dizer, sem se dar ao mínimo trabalho de sequer ler tais textos, pois se os conhecessem não fariam afirmações tão absurdas sobre essa legislação e não emitiriam opiniões tão equivocadas ou até mesmo levianas. São VIDAS em questão.
O assunto já estava decidido. Mas já que a ANSAL levantou de novo esta questão, que ela seja “zerada”, nem que seja em última instância.
A ANSAL não “teve uma interpretação errada”, ela apresentou uma interpretação errada a fim de polemizar um direito que ela não conseguiu para os Administrativos, por falta de capacidade de utilizar os meios corretos (judicial e/ ou legislativo), com os argumentos certos (os perigos de se trabalhar na área policial).
Se, por fim, houver o entendimento de que trabalhar na área policial é um risco à integridade física e mesmo à vida, realmente será fácil estender aos administrativos o benefício da aposentadoria especial, por se tratar de atividade de risco.
Porém, se, por fim, houver o entendimento contrário, pode ser que os Policiais em serviço na atividade-meio sejam prejudicados, e certamente os Administrativos serão definitivamente prejudicados quanto à possibilidade de obterem o direito à aposentadoria especial (mas continuarão correndo os riscos de trabalhar numa Delegacia ou Superintendência de Polícia e de portar a sua Carteira Funcional). E se é evidente que a ANSAL não fez a lei, foi ela que “levantou essa lebre”...
Os Policiais não devem, não precisam, muito menos têm “que brigar com os seus sindicatos e a Federação”, porque o que vinha sendo aplicado até então era o justo, o legítimo, e era o que o DPRF também vinha defendendo, obviamente. A ANSAL é que buscou criar uma “brecha” no entendimento da legislação unicamente para prejudicar os Policiais (pelo menos até prova em contrário).

Caros colegas, vamos parar com esse bate boca que não lava a nada, quem vai dizer quem está certo ou errado é os órgãos de fiscalização (TCU, MPF, CGU. MJ e MPOG), se a Ansal teve uma interpretação errada, o beneficio da LC 51/85 vai voltar para os PRFs pseudo administrativos, e judicialmente vai ser estendido aos Administrativos - isonomia, pois a atividade administrativa vai ser considerada estritamente policial. Agora se o entendimento da Ansal estiver correto, não foi a Ansal que fez a Lei, os PRFs tem que brigar com os seus sindicatos e a Federação que deixou essa brecha passar, mesmo tendo ciência das jurisprudências existentes nas outras policias, proibindo esse beneficio.
A CGRH já tinha conhecimento dessa ação a quase dois anos e se omitiu, falou que a intepretação deles que estava correta, não a de dezenas de jurisprudências, então acredito que quem deve ser cobrado é a Direção e os Sindicatos e a Federação. Com relação aos administrativos aguardem, vocês serão beneficiados de uma forma ou outra, independente do ersultado.

Somente bem recentemente houve o primeiro concurso para a área administrativa da PRF, e mesmo assim não há ainda Servidores Administrativos capacitados suficientes para fazer funcionar a PRF.
Seria muito interessante se todos os PRFs que trabalham na atividade-meio fossem para a pista imediatamente, para vermos os resultados práticos disto. De início já seria interessante ver o desespero dos colegas sem pagamento, sem auxílio-transporte, sem auxílio-alimentação, sem plano de saúde...; Os expedientes de pista se acumulando sem processamento e encaminhamento; Os Postos lotados de pessoas do público querendo atendimento (recursos, cópia de documentação, requerimentos de retificação de BAT, informações sobre processos, análise de prescrição de multas, etc.), pois a maioria das Delegacias teriam que ser fechadas imediatamente por falta de pessoal. E isso seria só o começo, sem prazo para acabar (embora o caos interesse a muita gente...).
É complicado lidar com pessoas que não gostam de ler ou não se incomodam de opinar sobre o que não sabem. Neste caso, não conhecem a própria legislação que os regem.
O Próprio TCU, no Acórdão que está gerando toda esta confusão, reconhece que não há desvio de função no fato do Policial executar atividades no âmbito administrativo, pois a legislação específica prevê isto.
Como dito acima, sem os PRFs na atividade-meio, os caros colegas que dizem que estes Policiais ali estão em proveito próprio, estariam sem seus direitos básicos atendidos, e muito provavelmente já estaríamos sem a PRF.
Realmente não há que se discutir se há melhores ou piores Policiais em cada área da PRF. Há bons e ruins em todas as áreas. As duas áreas têm igual importância e devem funcionar como uma engrenagem, e é incrível que um PRF não entenda isto. E, só para constar, estive na pista por vários anos. Conheço muito bem os dois mundos, e sei desta discriminação absurda que há de ambas as partes. Só quem passou pelas duas áreas sabe o que é a Polícia de verdade e tem conhecimento para opinar com base nos fatos reais. Como a área administrativa faz parte das atribuições do PRF, TODOS os PRFs deveriam passar pelas duas áreas.
Quanto ao “espírito beligerante que está se instalando em nossa polícia”, isso é “mérito” da ANSAL.
Concordo que opiniões devam ser respeitadas, mas não precisam ser acatadas.

Uso esse espaço, para realmente abrir meu coração e reclamar desse espírito beligerante que está se instalando em nossa polícia. Acredito que a real atividade fim é a administrativa. O policial da pista, deve fornecer meios para que o administrativo possa trabalhar e executar o serviço que a sociedade exige. Deveriamos inclusive, enxugar o o efetivo da pista e aumentar no administrativo, uma área que realmente carece de pessoal. Por favor não sejam trogloditas e respeitem minha opinião.

A discussao caro colega nao se resume a apenas dizer quem é o melhor ou pior policial, e sim da legalidade e do USO das falhas da instituiçao para PROVEITO PROPRIO. Quem esta na Adm é porque nao quer se expor aos riscos que a area operacional nos impoe. Voce dizer que o policial da pista quer se livrar de COBRANÇAS DIARIAS, o que é isso colega, ve se que vc nunca deve ter pisado no ASFALTO pois o policial na pista é sempre o mais cobrado, e alem disso, visto por Adm como CORRUPTOS E IRRESPONSAVEIS.
Se vc quer trabalhar na area Adm devia ter feito concurso para outra area e nao para policial.